11. Relações feudo-vassálicas

 Introdução.

A estrutura social e econômica do feudalismo teve origem nas invasões bárbaras, no estado de guerra constante e nas trocas culturais. O fortalecimento do cristianismo também influenciou esse desenvolvimento, convertendo reinos bárbaros, incluindo os francos, à doutrina cristã. O ápice do poder dos francos aconteceu durante o Império Carolíngio.

Nesse período, as terras obtidas em conquistas bélicas eram divididas entre condados e marcas, controlados por Carlos Magno. Essas terras eram doadas à nobreza e ao clero em troca de lealdade. 

Este capítulo explora como a dinastia carolíngia transformou relações de subordinação em estratégias de governo, regulando a vassalagem e estabelecendo as bases do sistema feudal.

1. A influência dos contratos da dinastia carolíngia.

O período pós-invasões germânicas e ascensão dos francos levou ao enfraquecimento das estruturas sociais romanas, gerando novas relações sociais. O esvaziamento das cidades e a transformação de guerreiros em camponeses tornaram as áreas rurais dependentes de sua própria defesa. A dependência de figuras poderosas se tornou comum, ampliando o poder desses indivíduos ao agregar dependentes através de persuasão ou força.

Essas relações, baseadas em protetores e protegidos, refletem práticas antigas, como o patronato romano e a liderança germânica. Porém, durante a desestruturação do Estado, essa dinâmica se tornou mais complexa, permitindo que alguém que dependesse de um poderoso também se tornasse protetor de outros. Essas relações iniciais eram privadas, devido à falta de instituições reguladoras de direitos.

Os reis francos merovíngios contavam com acordos particulares, como o juramento universal dos homens livres e a relação com a "gente do príncipe". A prática de "mão nas mãos" registrava acordos de proteção entre pessoas de posições elevadas. Isso tinha origens germânicas e era presente entre diferentes povos.

A necessidade de guerreiros profissionais devido às invasões levou à valorização da cavalaria sobre a infantaria. Grupos de guerreiros se organizaram em torno de poderosos e do rei. A guarda real, chamada "truste", consistia em cavaleiros armados que juravam lealdade ao rei.

As relações feudais se fortaleceram, envolvendo promessas entre senhores e vassalos. Com a dinastia carolíngia, esses contratos foram regulados pelo Estado. A ideia de "ser 'o homem' de outro homem" foi legalizada, permitindo diferentes formas de subordinação.

Os carolíngios utilizaram as redes de subordinação para governar, expandir o território e promover uma guerra santa. Eles buscaram integrar as relações vassálicas na lei, tornando-as vitalícias. Diferentes éditos reais detalhavam faltas que justificavam a ruptura do contrato pelo vassalo. Os carolíngios também ampliaram as aplicações sociais da vassalagem para organizar o Império e garantir a segurança territorial.

A vassalagem se tornou um modelo de relações, garantindo fidelidade através de rituais como mãos juntas e homenagens. A desestruturação do Império Carolíngio aumentou a vassalagem como modelo de relações, com indivíduos buscando proteção e poderosos procurando vassalos para garantir seu poder. Homenagens e rituais garantiram a fidelidade aos senhores.

2. Contrato vassálico.

O contrato entre suserano e vassalo era central na relação feudal, estabelecido em uma cerimônia de três atos: homenagem, juramento de fidelidade e investidura. 

A homenagem simbolizava a dependência do vassalo, onde ele reconhecia o suserano como chefe. 

O juramento envolvia o compromisso de fidelidade, muitas vezes feito com símbolos religiosos, dadas as desconfianças da época. 

A investidura marcava a concessão de terras ao vassalo, frequentemente simbolizada por um objeto como um ramo de folha.

O contrato estipulava direitos e deveres mútuos. O rompimento classificado como traição levava ao fim da fidelidade e perda do feudo. O vassalo era obrigado a serviços agrícolas e de construção (corveia), impostos pela infraestrutura (banalidades) e a entregar parte da produção (talha). Além disso, deveria prestar auxílio militar limitado a 40 dias por ano em tempos de guerra, sendo remunerado se excedesse. O vassalo também aconselhava o suserano, comparecia a tribunais e fornecia hospitalidade quando necessário.

O auxílio econômico (auxilium) era exigido em casos específicos, como o resgate do senhor, a cerimônia de cavaleiro do primogênito do senhor, o casamento da filha mais velha do senhor e durante as Cruzadas.

O vínculo entre suserano e vassalo era vitalício, desfeito apenas pela morte de uma das partes. No entanto, a vassalagem tornou-se hereditária na prática, envolvendo o pagamento do imposto "mão-morta" após a morte do chefe para continuar usando a terra, e a necessidade de manter os serviços hereditários.

3. O suserano.

O suserano tinha a obrigação de proteger o vassalo, incluindo defesa militar e representação legal. A presença do suserano nos tribunais e no exército era requerida por lei. O suserano feudal frequentemente residia em castelos em locais elevados para oferecer abrigo e proteção aos súditos. As igrejas e mosteiros dentro de seus domínios também recebiam defesa militar em troca de serviços, como registros de eventos importantes.

Além disso, o suserano tinha a responsabilidade de sustentar seus vassalos, fornecendo alojamento, alimentação e até mesmo terras (feudos) para sua subsistência. O conceito de feudo não se limitava a bens imóveis, podendo englobar direitos ou cargos remunerados. A relação entre suserano e vassalo frequentemente se assemelhava a laços familiares, onde a vingança era um dever em casos de injúrias ou morte. Notavelmente, a compensação pela morte do vassalo era paga pelo suserano, mas o vassalo não recebia compensação pela morte do suserano.

A "faide familiar", um dever moral de vingança, era uma prática entre as linhagens familiares, onde a linhagem se unia para buscar vingança ou indenização em casos de ofensa ou morte.

Considerações Finais.

Os processos de subordinação, presentes nas sociedades românicas e germânicas, foram amplificados pela desestabilização causada por invasões e conflitos. Isso levou à necessidade de proteção e resultou na consolidação da vassalagem como uma forma de organização. Com a ascensão dos carolíngios, as redes de vassalagem foram transformadas em uma estratégia governamental.

A legislação carolíngia formalizou as relações vassálicas como duradouras, estabelecendo uma rede de proteção pessoal e territorial, bem como estruturas de controle e punição. O contrato vassálico era selado em três etapas rituais: homenagem, juramento de fidelidade e investidura. Esses princípios persistiram no sistema de contratos privados, marcando a transição para a ordem feudal após o declínio do Império Carolíngio.

As canções de gesta, a primeira forma literária em língua francesa, possivelmente originaram-se de gestas orais entre os séculos VIII e X ou nos mosteiros do século XI. Elas celebravam combates, guerras, lealdade e fé cristã, sendo declamadas em eventos como cortes, feiras e acampamentos militares. A Canção de Rolando, uma das gestas mais antigas, enaltecia Carlos Magno como líder superior e destacava a postura de Rolando como servo de Deus e do senhor, representando virtudes do cavaleiro cristão.

Plano de Aula: Relações feudo-vassálicas

Objetivo: Compreender as relações feudo-vassálicas como fundamentais para a estruturação do sistema feudal na Idade Média, explorando os contratos vassálicos, obrigações e deveres entre suseranos e vassalos.

Duração: 1 aula (aproximadamente 45-60 minutos)

Recursos: Projetor ou quadro branco para apresentação de slides, cópias do texto sobre "Relações Feudo-Vassálicas" para os alunos, acesso à internet para acesso ao artigo indicado.

Atividades:

1. Introdução (5 minutos)

Iniciar a aula apresentando o conceito de feudalismo e sua importância na Idade Média.

Contextualizar as origens do sistema feudal, incluindo invasões bárbaras, influência do cristianismo e a ascensão dos francos.

2. Discussão sobre as relações feudais (15 minutos)

Apresentar a ideia de relações de subordinação no contexto feudal.

Explorar como a estrutura social foi moldada por invasões e trocas culturais.

Destacar a transformação das relações em estratégias de governo sob os carolíngios.

3. Os contratos da dinastia carolíngia (15 minutos)

Explorar como os reis francos estabeleceram acordos de proteção e subordinação.

Discutir a prática de "mão nas mãos" e seu significado nas relações vassálicas.

Destacar a valorização da cavalaria e a guarda real como formas de organização.

4. O contrato vassálico (15 minutos)

Apresentar o contrato entre suserano e vassalo em três atos: homenagem, juramento de fidelidade e investidura.

Explorar os direitos e deveres mútuos estipulados no contrato.

Discutir as obrigações do vassalo, como serviços agrícolas, impostos e auxílio militar.

5. A figura do suserano (10 minutos)

Abordar a importância do suserano na relação vassálica.

Explorar suas obrigações de proteção, representação judicial e militar.

Destacar a residência em castelos e a defesa de igrejas e mosteiros.

6. Conclusão e Atividade (10 minutos)

Resumir os principais pontos discutidos na aula.

Propor uma atividade de discussão em grupo: os alunos devem debater se consideram que as relações feudo-vassálicas foram uma estratégia eficaz de organização na Idade Média e como isso influenciou o sistema feudal.

Avaliação:

Os alunos podem ser avaliados com base em sua participação nas discussões, na atividade em grupo e na compreensão dos conceitos apresentados durante a aula.

Observações:

O professor deve adaptar o plano de aula de acordo com o nível dos alunos e o tempo disponível.

Pode ser interessante preparar slides ou material visual para acompanhar a apresentação dos tópicos.

Incentivar os alunos a fazerem perguntas e participarem ativamente nas discussões para promover um ambiente de aprendizado colaborativo.