História do Brasil Império - 6 Golpe da Maioridade e início do governo de D. Pedro II

 

Introdução

Durante o período entre a abdicação de D. Pedro I (1831) e a coroação de seu herdeiro, D. Pedro II (1841), o Brasil enfrentou intensas disputas políticas. Liberais e conservadores debateram sobre a organização do poder no império. Os conservadores venceram e impuseram a sua visão de um governo forte e centralizado. Surgiu o dilema da coroação de D. Pedro II, levando ao Golpe da Maioridade, no qual ele foi coroado aos 15 anos, iniciando um reinado de quase 50 anos. 

O sistema político adotado foi o parlamentarismo, com peculiaridades brasileiras. Os parlamentares estavam submetidos ao Poder Moderador, um quarto poder acima dos outros três, para manter a ordem e a estabilidade social, especialmente após as revoltas regenciais. Essas tensões políticas e sociais marcam esse período turbulento da história brasileira.

1 Tensões políticas e sociais que antecederam o Golpe da Maioridade

Durante o período entre a abdicação de D. Pedro I e a coroação de D. Pedro II, o Brasil enfrentou uma série de turbulências políticas e sociais. A abdicação de D. Pedro I criou uma situação única e embaraçosa: seu filho, que se tornaria D. Pedro II, tinha apenas 5 anos, impedindo sua coroação como imperador. Em 1841, aos 15 anos, ele foi coroado, apesar de a constituição exigir que o herdeiro tivesse no mínimo 18 anos. Esse evento é conhecido como "Golpe da Maioridade", onde as regras constitucionais foram contornadas para iniciar o Segundo Reinado.

Nesse período de quase uma década entre a abdicação e a coroação, o Brasil enfrentou sérias dificuldades, incluindo revoltas nas províncias do Norte, Nordeste e Sul, como a Sabinada, a Balaiada, a Revolução Farroupilha e a Revolta dos Malês. A solução temporária foi a criação de regências para governar o país até a maioridade de D. Pedro II. Essas regências, no entanto, não conseguiram estabilizar o país e diversas revoltas ocorreram, incluindo questionamentos à autoridade dos regentes.

Durante esse período, várias sociedades políticas, como a Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional e a Sociedade Federal, representavam diferentes grupos políticos, incluindo liberais moderados, liberais exaltados e conservadores. As divisões políticas e sociais foram agravadas pela situação social precária do país, incluindo escravidão, pobreza e falta de autonomia política nas províncias. A coroação de D. Pedro II foi vista como uma tentativa de acalmar os ânimos e formar uma unidade nacional, mas as tensões persistiram nesse período conturbado da história brasileira.

2 Embates entre liberais e regressistas

No período pós-abdicação de D. Pedro I, dois partidos políticos predominaram no Brasil: o Partido Liberal e o Partido Conservador (também conhecido como Regressista). Apesar da presença desses partidos, a política e a cidadania eram atividades reservadas a uma minoria, já que a maioria da população era analfabeta e excluída do processo eleitoral.

As eleições, realizadas por voto censitário, excluíam a maioria da população e mantinham o poder nas mãos de uma elite abastada. Durante o período regencial e o início do reinado de D. Pedro II, houve alternância no poder entre liberais e conservadores. Após a criação do Partido Liberal em 1836, houve uma série de eleições disputadas entre esses dois grupos, com os conservadores defendendo a monarquia e os liberais buscando a descentralização do poder.

Apesar das diferenças aparentes, tanto liberais quanto conservadores eram membros da mesma elite social e compartilhavam muitos interesses. A formação política e intelectual dos membros desses partidos era semelhante, sendo muitos deles formados em Coimbra. As disputas políticas entre esses grupos intensificaram-se durante o período regencial, levando a várias revoltas em diferentes regiões do Brasil.

Em 1840, os liberais lideraram a antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara, que foi coroado imperador aos 15 anos. Essa coroação foi vista como um símbolo de unidade nacional em um momento em que o país enfrentava ameaças de divisão devido a revoltas e movimentos separatistas. A coroação de D. Pedro II foi considerada uma solução simbólica para manter o poder centralizado e representar a nação como um todo.

Durante esse período, a política era restrita a uma minoria da população, já que a maioria não era alfabetizada e não tinha direito ao voto.

As eleições, realizadas por voto censitário, excluíam a maioria dos brasileiros, mantendo o poder nas mãos de uma elite abastada. Liberais e conservadores disputavam o poder, mas ambos os grupos compartilhavam origens e formações intelectuais semelhantes. Apesar das divergências em relação à centralização do poder, ambos concordavam com a manutenção da escravidão.

A coroação de D. Pedro II, aos 15 anos, foi um evento simbólico que uniu o país em um momento de instabilidade, representando a manutenção do poder centralizado em um governo monárquico. Essa coroação foi vista como uma solução para evitar a divisão do país diante das revoltas e movimentos separatistas que ameaçavam a unidade nacional.

3 Coroação de D. Pedro II e início do seu governo

No período pós-abdicação de D. Pedro I, o Brasil enfrentou intensos embates políticos entre os regressistas (conservadores) e os liberais, representando interesses das elites. Ambos os grupos temiam revoltas e a desunião territorial do império. A incapacidade da Regência em lidar com esses problemas levou à mobilização para antecipar a maioridade de D. Pedro II. O movimento liderado pelos "maioristas" resultou na aprovação da maioridade em 1840.

A coroação de D. Pedro II, aos 15 anos, foi um evento grandioso e simbólico, marcando o início do governo mais longo da história brasileira. O cenário da coroação foi meticulosamente preparado, destacando a grandeza do poder imperial e estabelecendo uma conexão com o território governado. O governo de D. Pedro II foi caracterizado pelo revezamento político entre conservadores e liberais, com o imperador exercendo controle através do Poder Moderador, o que levou a um sistema parlamentarista peculiar conhecido como "parlamentarismo às avessas". As disputas políticas persistiram, mas ambos os grupos concordavam na manutenção da escravidão e da monarquia. O período foi marcado por intensas lutas políticas, apesar das semelhanças entre os partidos em disputa. O governo de D. Pedro II foi marcado por transformações políticas e econômicas significativas no Brasil.

Conclusão

O período entre a abdicação de D. Pedro I e a coroação de seu herdeiro, D. Pedro II, foi caracterizado por intensas disputas políticas e sociais no Brasil. Liberais e conservadores, embora representassem interesses das elites, enfrentaram-se em uma luta pelo poder que refletia as complexidades de um país recém-independente. A situação precária do Brasil, marcada por revoltas, instabilidade social e divisões políticas, tornou imperativo encontrar uma solução para unificar o império.

O "Golpe da Maioridade" em 1840, que antecipou a coroação de D. Pedro II aos 15 anos, foi uma tentativa de estabelecer estabilidade política. Esse evento simbólico, juntamente com a implantação de um sistema parlamentarista peculiar que incluía o Poder Moderador, representava uma tentativa de manter o poder centralizado em meio às tensões entre liberais e conservadores. O Brasil experimentou um sistema político onde os partidos políticos alternavam-se no poder, mas compartilhavam objetivos comuns, como a manutenção da escravidão e da monarquia.

A coroação de D. Pedro II marcou o início do reinado mais longo da história brasileira, caracterizado por uma série de transformações políticas e econômicas. Apesar das lutas políticas intensas e das divergências entre os partidos, o Brasil conseguiu preservar sua unidade territorial e estabelecer um governo relativamente estável. No entanto, as questões sociais fundamentais, como a escravidão e a exclusão política da maioria da população, permaneceram sem solução.

Esse período turbulento na história brasileira mostrou a necessidade de equilibrar a centralização do poder com a representação democrática e as preocupações populares. As escolhas feitas durante o reinado de D. Pedro II, bem como as tensões e compromissos políticos da época, moldaram o curso do Brasil no século XIX e tiveram impactos duradouros na construção da nação brasileira.