Nos últimos 15 anos, o fenômeno da globalização tem redefinido as bases sociais, culturais e econômicas em todo o mundo. Esse processo, intrinsecamente ligado ao capitalismo, desencadeou mudanças profundas no papel do Estado, especialmente no contexto das políticas públicas, com a educação emergindo como uma esfera crucial de transformação. Nesse cenário, as políticas educacionais, influenciadas por avaliações externas e organismos multilaterais, enfrentam o desafio de se alinhar a lógicas globais sem perder de vista as singularidades e identidade do Brasil.
1 As relações entre a globalização e a política educacional
Há cerca de 15 anos, o mundo passou por transformações significativas devido à globalização, um fenômeno que conecta distâncias e torna eventos globais conhecidos instantaneamente. Esse processo influenciou as relações sociais, culturais e econômicas, reconfigurando o papel do Estado, especialmente nas políticas públicas.
No contexto educacional, as mudanças históricas, sociais e econômicas impactam as escolas, exigindo uma reavaliação das políticas educacionais. A globalização, intimamente ligada ao capitalismo, altera o mercado, as relações entre países e grupos sociais, afetando todos os setores da sociedade. As discussões sobre democracia e participação na gestão educacional, garantidas pela Constituição Federal, entram em cena diante das influências de avaliações externas e organismos multilaterais, como a UNESCO e o Banco Mundial.
As políticas educacionais, alinhadas a lógicas globais, precisam ser cuidadosamente consideradas e adaptadas às especificidades brasileiras, respeitando a identidade cultural, social e econômica do país. O desafio é evitar a imposição de estratégias desvinculadas da realidade local, promovendo um processo democrático e participativo.
2 O processo de internacionalização da educação básica
Nos últimos anos, a internacionalização da educação básica tem sido um tema recorrente, impulsionado pela globalização. Esse esforço, decorrente da necessidade de enfrentar os desafios contemporâneos, resultou em políticas educacionais. A partir da década de 1990, debates sobre globalização exploraram aspectos econômicos e sociais, buscando a proximidade entre atores de diferentes partes do mundo.
O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma assessoria internacional para facilitar práticas educacionais globais. Essa assessoria se empenha em oferecer e obter cooperação técnica internacional por meio de acordos bilaterais, encontros, seminários e boas práticas em todos os níveis de educação. Além disso, ela desempenha várias atribuições, como negociar acordos internacionais, implementar diretrizes da política externa e supervisionar ações relacionadas à internacionalização.
No âmbito da cooperação internacional, o MEC fornece informações sobre programas, ações e países participantes, abrangendo diferentes continentes. Quanto aos objetivos da internacionalização, destacam-se duas vertentes: a acadêmica, focada em aprendizado e conhecimento como direitos públicos, e a econômica, que vê a educação como um serviço a ser comercializado e regulamentado. Essas perspectivas moldam diálogos científicos, solidariedade e competitividade, impactando a estrutura educacional.
3 O papel do Estado no contexto de globalização da política educacional
No contexto da globalização, o papel do Estado na política educacional sofre transformações significativas. As novas relações globais entre sociedade civil, público e privado reconfiguram o trabalho, desvinculando a autoridade pública de poderes privados. O Estado passa a ser um espaço de luta de classes, refletindo-se nas políticas públicas, incluindo as educacionais. Estas respondem a demandas conflitantes, tanto locais quanto internacionais, influenciadas pela economia global.
Com a globalização, o Estado assume o papel de regulador de relações sociais, legitimando políticas educacionais sob influência de fatores econômicos, políticos e mercadológicos. Observa-se uma inversão de papéis, onde o Estado, antes subordinado ao mercado, passa a ser subordinado a ele. A década de 1990 intensificou essas mudanças, impulsionadas pelo neoliberalismo, que busca resgatar ideais liberais em resposta a crises do capitalismo. Acordos com o Banco Mundial refletem o objetivo de ampliar o mercado consumidor e estabilizar politicamente os países, subordinando os processos educativos aos interesses da reprodução das relações sociais capitalistas.
Nesse cenário, as políticas educacionais reduzem a responsabilidade do Estado nos investimentos, destacando resultados de avaliação em detrimento dos processos pedagógicos. Diante dessa realidade, é essencial reconhecer a presença da globalização em diversas esferas sociais, buscando transformações inclusivas que priorizem as necessidades individuais e coletivas. O Estado desempenha um papel crucial ao promover uma política educacional democrática e inclusiva, comprometida em assegurar os direitos de todos os cidadãos frente às demandas locais, nacionais e internacionais.
Conclusão
A internacionalização da educação básica, impulsionada pela globalização, reflete os esforços em enfrentar os desafios contemporâneos. O papel do Estado, por sua vez, se reconfigura nesse contexto, assumindo uma posição de regulador de relações sociais. No entanto, é crucial garantir que esse papel regulador promova políticas educacionais inclusivas e democráticas, capazes de atender às demandas locais e globais sem sacrificar a identidade cultural. Assim, o desafio reside em equilibrar as influências globais com a necessidade de uma abordagem localizada e participativa, assegurando que a educação permaneça um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
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