12. Revoltas separatistas no Brasil colonial

Introdução

No século XVII e início do século XVIII, revoltas nativistas na colônia portuguesa na América anteciparam movimentos de pré-independência ou separatistas, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), ambos com o objetivo de separar do domínio português e estabelecer uma república. Nenhum dos dois movimentos se concretizou. Além disso, houve a Revolução Pernambucana em 1817, que se destacou por passar da conspiração para assumir temporariamente o poder em Pernambuco. O capítulo explora a Conjuração Baiana, seus líderes e metas, bem como o processo da Revolução Pernambucana, destacando as diferenças entre esses eventos e a Inconfidência Mineira.

1 Conjuração Baiana — 1798

No final do século XVIII, Salvador era um importante centro urbano na colônia portuguesa, com uma população diversificada composta por africanos escravizados, mestiços e brancos pobres. Ideias iluministas de liberdade e igualdade começaram a se espalhar na cidade, influenciadas pela Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos e a Revolução Haitiana. A Conjuração Baiana, movimento separatista de 1798, surgiu em um contexto de crise econômica, opressão tributária e desigualdades sociais.

Os conspiradores, incluindo intelectuais, militares, alfaiates e negros libertos, planejavam a criação de uma república independente, abolindo a escravidão, eliminando privilégios e promovendo liberdade religiosa. O movimento foi revelado através de panfletos que circulavam na cidade em agosto de 1798, contendo ideias revolucionárias. A reação do governo português foi imediata, levando à prisão de vários envolvidos.

Após investigações, 33 pessoas foram presas e processadas, com penas variadas. Entre os condenados à morte, predominavam os pardos e negros, enquanto os mais ricos receberam penas mais leves. Quatro líderes foram enforcados e esquartejados publicamente em 8 de novembro de 1799. A repressão brutal da Conjuração Baiana refletiu o medo das autoridades portuguesas em relação a possíveis insurreições e marcou a impossibilidade de conciliação entre os interesses da metrópole e os anseios da população colonial.

2 Revolução Pernambucana — 1817

Em 1817, a Revolução Pernambucana foi um movimento de independência que ocorreu em Recife, Pernambuco. A economia da região estava em declínio devido à concorrência internacional no mercado de açúcar e algodão, além de uma intensa seca em 1816. A presença portuguesa no Brasil e o aumento dos impostos agravaram o descontentamento. Influenciados por ideais iluministas e republicanos, a elite pernambucana organizou-se em sociedades secretas e liderou a revolta.

No início de março de 1817, as autoridades locais foram detidas, e um governo provisório foi estabelecido em Recife. A revolução proclamou a independência de Pernambuco, adotou uma forma republicana de governo, estabeleceu liberdade de expressão e religião, e aboliu alguns tributos. No entanto, a escravidão não foi abolida, refletindo as diferentes visões dos grupos envolvidos.

A revolta inspirou outras províncias a se rebelarem, mas o governo português reagiu enviando tropas para reprimir o movimento. Em maio de 1817, Recife foi cercada, e a revolução foi sufocada. Os líderes foram presos, julgados e executados, e a ordem anterior foi restaurada. Apesar do fracasso, a Revolução Pernambucana foi um marco na luta pela independência no Brasil, antecedendo eventos posteriores que levariam à independência do país em 1822.

3 Os movimentos de emancipação

No século XVIII, Portugal enfrentava uma economia frágil, dependente das colônias, especialmente do Brasil. O Marquês de Pombal não conseguiu evitar a crise colonial. Os ideais iluministas e a independência dos EUA influenciaram os movimentos de emancipação no Brasil: Inconfidência Mineira (1789), Conjuração Baiana (1798) e Revolução Pernambucana (1817). Todos buscavam a independência e a proclamação de repúblicas, envolvendo elites locais. A Conjuração Baiana incluiu também camadas populares e defendeu a abolição da escravidão. Apesar das influências, a independência real ocorreu em 1822, com D. Pedro I assumindo o controle do Brasil.

Conclusão

Os movimentos de emancipação ocorridos no final do século XVIII e início do século XIX na colônia portuguesa no Brasil foram marcados por uma luta fervorosa pela independência e pelo estabelecimento de repúblicas autônomas. A Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) representaram respostas às desigualdades sociais, às opressivas políticas fiscais portuguesas e às influências do Iluminismo e das ideias republicanas vindas de outras partes do mundo.

A Conjuração Baiana, em especial, destacou-se pela inclusão de camadas populares em sua luta, buscando não apenas a independência, mas também a abolição da escravidão e a promoção de igualdade. Contudo, esses movimentos enfrentaram uma repressão brutal por parte das autoridades portuguesas, que temiam perder o controle sobre a colônia.

Apesar dos ideais de liberdade e autonomia que essas revoltas representavam, a independência real do Brasil veio em 1822, de uma maneira que não refletia inteiramente os desejos e anseios dos movimentos anteriores. Com D. Pedro I assumindo o controle do país, a independência foi concedida, mas sob uma monarquia, não sob o modelo republicano defendido por muitos dos líderes desses movimentos. As divisões sociais persistiram, e a escravidão continuou a ser uma mancha na sociedade brasileira por décadas.

Apesar de não terem alcançado seus objetivos imediatos, os movimentos de emancipação deixaram um legado poderoso. Inspiraram gerações futuras de brasileiros a lutar pela justiça, pela igualdade e pela verdadeira liberdade. Essas revoluções precursoras desempenharam um papel vital no estabelecimento da identidade nacional brasileira, servindo como testemunhas corajosas da determinação do povo brasileiro em moldar seu próprio destino e alcançar uma sociedade mais justa e igualitária. O Brasil, após sua independência, continuaria a enfrentar desafios, mas esses movimentos de emancipação permaneceriam como símbolos eternos de resistência e aspiração por um futuro melhor.