História do Brasil Império - 4 O período regencial no Brasil

 

Introdução

Após a independência, as desavenças entre Dom Pedro I e os parlamentares brasileiros, especialmente aqueles das elites rurais, tornaram-se mais evidentes. Dom Pedro I desejava governar sem limites, enquanto os deputados buscavam limitar seu poder, inspirados no modelo inglês. Esse conflito levou Dom Pedro I a recusar a Constituição de 1823, gerando revoltas no país. Sua queda de popularidade, somada à perda da Província Cisplatina e ao golpe de Estado em Portugal, levou-o a abdicar em favor de seu filho, Dom Pedro II, que tinha apenas cinco anos na época. José Bonifácio de Andrada assumiu como tutor do jovem imperador, dando início a um período conturbado na história do Brasil, marcado por disputas entre elites e revoltas populares.

1 Trâmites e organização das Regências Trina Provisória e Permanente

A organização das regências no Brasil após a abdicação de Dom Pedro I estava prevista na Constituição de 1824. O Senado tinha o papel de escolher a Regência Provisória e organizar eleições para estabelecer uma Regência Permanente até a maioridade do futuro imperador, Dom Pedro II. 

A Regência Trina Provisória foi formada por Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. Rapidamente, o país precisava resolver suas divisões, principalmente entre elites locais e províncias. 

As disputas políticas levaram à formação da Regência Trina Permanente, composta por Bernardo Pereira de Vasconcelos, Padre Diogo Antônio Feijó e Evaristo da Veiga. Durante esse período, houve intensos debates políticos, e reformas foram tentadas, mas muitas delas resultaram em conflitos entre as elites. A criação da Guarda Nacional, inicialmente concebida para substituir o Exército e desidratar seu poder, acabou sendo usada como instrumento de repressão nas mãos de fazendeiros e políticos. 

O período da Regência Trina Permanente terminou em 1834 com a publicação do Ato Adicional, que concentrou os poderes na figura do Padre Feijó. No entanto, durante esses anos, revoltas ocorreram em várias províncias, evidenciando a instabilidade política do país. Padre Diogo Antônio Feijó, uma figura importante nesse período, era um político liberal que se destacou por suas convicções em relação aos princípios liberais em detrimento do poder da coroa.

2 Diferentes acontecimentos políticos em torno da Regência Una de Padre Feijó

A regência de Diogo Feijó começou após o Ato Adicional de 1834, uma tentativa de atualizar a Constituição de 1824 e lidar com as revoltas no país. Este ato, embora ambíguo, proporcionou maior autonomia às províncias, fortalecendo as revoltas. Durante seu mandato, ocorreram várias revoltas significativas, incluindo a Revolta Farroupilha no Rio Grande do Sul, a Revolta da Cabanagem no Pará e a Revolta dos Malês na Bahia. Feijó enfrentou desafios políticos, lutas entre diferentes grupos políticos e insatisfação com as reformas. Ele renunciou em 1837, sendo substituído por Pedro Araújo de Lima, que também enfrentou instabilidade política e revoltas em todo o país. O período foi marcado por intensas disputas políticas e insatisfação generalizada com a situação do país.

3 Regência de Araújo Lima e disputas entre os diferentes grupos políticos no Brasil

Com a morte de Dom Pedro I em 1834, o Partido Regressista, que inicialmente defendia o retorno de Dom Pedro I ao trono, reformulou-se como o Partido Conservador (também chamado de "saquaremas"), com foco na manutenção da escravidão e na centralização política. Após a renúncia de Diogo Antônio Feijó, Pedro de Araújo Lima, membro da aristocracia rural pernambucana, foi nomeado regente. Durante seu mandato, o país enfrentou revoltas prolongadas, como a Revolta Farroupilha e a Revolta da Cabanagem, além de intensas disputas políticas entre o Partido Liberal e o Partido Conservador.

Em 1840, Araújo Lima reformou o Código do Processo Criminal, reduzindo a autonomia das províncias e restabelecendo o poder central. Isso provocou uma oposição acirrada por parte dos liberais, que buscaram antecipar a maioridade do jovem imperador, Dom Pedro II, como forma de afastar os saquaremas do poder. Em 15 de abril de 1840, a Sociedade Promotora da Maioridade, também conhecida como Clube da Maioridade, iniciou uma campanha para antecipar a maioridade do imperador. Após intensos debates e a confirmação do desejo de Dom Pedro II, em 23 de julho de 1840, aos 14 anos de idade, ele foi declarado o segundo imperador do Brasil, encerrando um período tumultuado da história do país. Apesar disso, a década de 1840 ainda foi marcada por instabilidade, mas o reinado de Dom Pedro II iniciou-se, proporcionando uma era de relativa estabilidade política e social no Brasil.

Conclusão

O período da Regência no Brasil foi um capítulo tumultuado e crucial em sua história pós-independência. Após a abdicação de Dom Pedro I, o país entrou em uma fase de incerteza política e social, com divisões internas profundas entre diferentes grupos de elites e revoltas populares que marcaram a instabilidade da nação emergente.

A tentativa de encontrar uma estrutura governamental adequada levou a experimentações políticas, como as Regências Trinas Provisória e Permanente, marcadas por disputas políticas intensas, tentativas de reformas e revoltas provinciais. O Ato Adicional de 1834, embora tenha proporcionado maior autonomia às províncias, também exacerbou as tensões e contribuiu para a fragmentação política do país, evidenciando a dificuldade de estabelecer uma unidade coesa.

Durante a regência de Padre Feijó, o país testemunhou uma série de revoltas significativas que demonstraram a profunda insatisfação social e política em várias regiões. As revoltas como a Farroupilha, a Cabanagem e a dos Malês ilustram a diversidade das tensões que assolavam o Brasil na época, desde questões econômicas até conflitos étnicos e sociais.

A ascensão de Araújo Lima ao poder marcou uma fase de conflitos políticos acirrados entre os Partidos Liberal e Conservador, com revoltas prolongadas e uma crescente polarização ideológica. O movimento pela maioridade de Dom Pedro II, finalmente bem-sucedido em 1840, pôs fim a esse período de Regência, estabelecendo o jovem imperador no trono e inaugurando uma era de relativa estabilidade política e social no Brasil.

Em última análise, o período da Regência serviu como um campo de testes para as estruturas políticas e sociais do Brasil, ajudando a moldar a nação em desenvolvimento e estabelecendo as bases para os desafios e as transformações que ainda estavam por vir. As lutas internas, as tentativas de reforma e as revoltas populares delinearam um Brasil em busca de sua identidade e coesão, marcando um capítulo fundamental na construção do Brasil como uma nação independente.